Saúde e Política

Cerca de quatro mil profissionais, entre farmacêuticos, bioquímicos, biomédicos e representantes de laboratórios de análises clínicas de todo o Brasil, participaram, até quinta-feira (18), em Porto Alegre, do 36º Congresso Brasileiro de Análises Clínicas e do 9º Congresso Brasileiro de Citologia Clínica. A Reforma Tributária, em tramitação na Câmara dos Deputados, foi um dos temas mais debatidos no evento.

Numa Mesa Redonda, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, informou que, por pressão do Governo Federal, a matéria está prestes a ser votada pelo plenário da Câmara. Segundo o parlamentar gaúcho, essa reforma representa uma séria ameaça a toda rede de proteção social. "Ela é uma ameaça aos doentes, aos aposentados, ao seguro desemprego e ao salário educação. Infelizmente, o Governo decidiu votar a matéria. Por isso, a mobilização não pode ser encerrada. Temos que lutar até o fim para impedir que este texto do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), não prevaleça", afirmou.

O deputado Darcísio Perondi deixa claro que é favorável à Reforma Tributária, desde que ela seja feita com justiça social. O texto em discussão é uma ameaça real aos setores de saúde, previdência, assistência social, educação e emprego. "A rede de proteção social, que movimenta a economia e coloca mais de R$ 30 bilhões por mês para proteger o cidadão, não pode ser fragilizada sob hipótese alguma", afirmou Perondi.

Ainda segundo Perondi, a reforma tributária, na forma como está sendo proposta, vai prejudicar seriamente estados exportadores, como o Rio Grande do Sul. "O meu Estado vai perder R$ 500 milhões por ano", alertou. O Rio Grande do Sul já não vem recebendo o que tem direito pela Lei Kandir, como ressarcimento pela isenção de impostos aos exportadores. O problema é que o Fundo de Equalização de Receitas (FER) deve ser constituído pelas atuais receitas da FPEx, Lei Kandir e Auxílio Financeiro. "Na prática, eles querem fazer um Fundo para ajudar todos os estados que venham a perder com a reforma tributária, mas com dinheiro que já é dos estados exportadores", explicou Perondi.

HOMENAGEM - Na abertura do evento, os participantes do Congresso prestaram uma homenagem ao deputado federal Darcísio Perondi (PMDB), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, e ao deputado estadual gaúcho Pedro Westphalen (PP). Os dois parlamentares receberam o título de sócio honorário da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) pelos serviços prestados ao setor de saúde e na defesa do SUS. (Foto de Irineu Grinberg)